Escola Superior de Educação do Porto

Introdução O Cerco do Porto, ocorrido entre 1832 e 1833 é fundamental na historiografia nacional, para a compreensão da génese da futura Monarquia Constitucional. Na maioria das obras escritas ao longo de muitos anos, assim como em documentos manuscritos e contemporâneos do Cerco do Porto, sobressaem sempre as linhas de fortificação e o modo como foram levantadas, dia após dia, nos dois lados desta campanha. A Chronica Constitucional do Porto publicada entre 1832-1833, na abertura de cada número, relatava o quotidiano de D. Pedro, que visitava diariamente as linhas e as obras de fortificação, coordenando constantes aperfeiçoamentos na preparação do Porto para um duro e prolongado cerco. 1 Do lado de D. Miguel foram feitas extensas linhas de cerco a norte e sul do rio Douro, que assumindo uma forma parecida com uma ferradura, fecharam o Porto nos seus extremos. 1. O Porto ocupado O desembarque das tropas liberais em 8 de Julho de 1832, na praia, hoje da Memória, demonstrou a desproporção existente entre os dois adversários. O exército de D. Miguel ascendia a quase 80000 homens em forças de primeira linha, milícias e voluntários, espalhados por todo o Reino. Deste vasto efectivo, foram destacados mais de 30000 homens, formando 4 divisões e uma brigada móvel, que cercariam o Porto, a partir de Agosto de 1832. 2 Por sua vez, as forças constitucionais não ultrapassavam, inicialmente, os 7500 homens, entre forças de 1ª linha, voluntários e auxiliares, muitos deles estrangeiros, sem capacidade de manobra e movimento, como se viria a verificar nos combates de Ponte Ferreira, Penafiel ou Souto Redondo. 3 Logo nesse mês, o Estado-maior liberal dá a ordem de fortificar rapidamente a cidade. Para guarnecer estas linhas de defesa, o exército liberal, para além das três peças ligeiras com que desembarcara em 8 de Julho de 1832 e de algumas outras retiradas dos navios, recorreu às cinquenta peças e dois morteiros depositados no arsenal do Trem do Ouro, sobras da Guerra Peninsular. 4 Os miguelistas tinham a seu favor o tempo, a abundância de materiais e equipamentos, milhares de homens, soldados e civis requisitados, que levantaram rapidamente baterias, fortes e redutos, de onde partiram as colunas de ataque e os bombardeamentos constantes à cidade. 5 Aproveitaram-se de óptimas posições estratégicas que não puderam ser 1 Porto, 25 de Agosto. O Senhor Duque de Bragança sahio hoje às cinco horas da manhã acompanhado do seu Estado Maior e do seu Guarda Roupa. Foi examinar a bateria da Torre da Marca, na qual ordenou novos trabalhos depois seguio as Linhas do Centro para a direita até ao Sitio d'Agoa-Ardente, em cujo lugar se ouvia o fogo de mosquetaria dos rebeldes, que daquelle ponto até aos Congregados tentavão um reconhecimento. S.M.I correo a bateria dos Congregados e Vio que inimigo se escondia por detrás de uma casa. Então o Senhor Duque fez pontaria à casa com uma peça de 24, largou fogo, e a casa cahio a terra. S.M.I. fez segundo tiro e a bala se escondeo no pinhal. Fez ainda terceiro tiro e a bala cahio no meio de uma coluna inimiga, que debandou. S.M.I. voltou ao Paço pelas nove horas. Às onze trabalhou com os Ministros de Estado, até à uma hora.Às duas trabalhou no seu Gabinete com o Senhor Conselheiro C.J. Xavier, Seu Ajudante, até às três e meia. Às cinco Tornou a sahir acpmpanhado do Snr. Pina Ajudante de Campo de Serviço, Snr. Pimentel, do Snr. Baptista Lopes, e correo novamente as Linhas da direita fazendo novas observações; Recolheo-se pelo Forte da Torre da Marca, e chegou ao Paço às oito horas da tarde. S.M.I. goza de perfeita saúde. In Chronica Constitucional do Porto, 26 de Agosto de 1832. 2 A primeira operação militar consistiu num breve, mas incisivo ataque dos Caçadores do tenente coronel Schwalbach, no dia 10, contra umas forças miguelistas, que da margem Sul do Douro, hostilizavam o Porto, sendo logo expulsas de Vila Nova. Depois, mercê das novas providências sobre o recrutamento dos Batalhões Nacionais e de alguns reforços quando se chega a 31 de Julho de 1832, o Exército Constitucional contava já um total de 9.285 homens, sendo 548 oficiais, 565 sargentos, 205 músicos corneteiros e tambores e 7697 cabos, anspeçadas e soldados. Deduzindo daquele total 1786 homens, que faziam parte dos referidos Batalhões Nacionais, o verdadeiro exército de D. Pedro destinado às operações ofensivas era formado por 7499 homens (…) in Ferrão, 1940: 300. 3 No final do Cerco, em Julho de 1833, os efectivos liberais dentro da Cidade já ultrapassavam os 15.000 homens devido à massiva mobilização de voluntários portuenses e à chegada de tropas estrangeiras. 4 Meireles, 1840: 63-64. 5 (…) tinham madeira e pedra a preço de o carretar. Começaram a edificar reductos e linhas de circunvalação, cercando a cidade em feitio de ferradura de cavalo. As ondas de uma barra difficultosa e intrincada quasi fechavam tanto a circunferência, que somente ficou o Castello da Foz, a mais de um tiro de espingarda da costa pelo qual os liberais tinham que comunicar com os seus recursos em mantimentos e munições de guerra e reforços; das quaes dependiam sua causa, e a existência do seu Reino Lilliputiano. In Historia do Cerco do Porto: a guerra civil em Portugal, o Sítio até à morte de D. Pedro IV (1870). Porto: Typ. Empreza Popular.

A historiografia nacional, mais recuada e tradicional, substanciada em autores conotados com o Liberalismo como Luz Soriano, ou as narrativas e memórias de intervenientes estrangeiros como Hugh Owen, William Bollaert, Charles Shaw, Tito Omboni e outros, tendeu a situar cronologicamente a Guerra Civil, ou as Guerras Liberais, entre 1832 e 1834. Mas com a proximidade do Bicentenário da Revolução de 24 de Agosto de 1820 e a necessidade de se revisitar este período numa renovada análise e investigação da historiografia deste período paradoxal entre a entrada de Portugal na modernidade e o sangrento processo que a tal conduz, agora se poderá afirmar, com alguma certeza, que a Guerra Civil terá as suas origens em acontecimentos mais recuados, mas certamente com o annus horribilis de 1828 e o episódio da Belfastada. De âmbito nacional, esta sucessão de eventos também irá deixar uma marca dolorosa na Cidade do Porto, sobressaindo as execuções de doze liberais no ano seguinte e que não deixou quaisquer dúvidas sobre como o absolutismo lidaria com as novas ideias que contrariavam a velha ordem do Trono e do Altar. Mas como se chegou a tal estado de repressão e terror? No seguimento do golpe militar de D. Miguel em Março de 1828, reinstaurando manu militari a monarquia absoluta e pondo de lado todas e quaisquer promessas de adesão a uma fórmula constitucional de governo. Promessas sucessivamente feitas ao seu falecido pai, o Rei D. João VI, e ao seu irmão D. Pedro de Bragança, este sucessivamente Imperador do Brasil e efemeramente Rei de Portugal, que para evitar o escalar do conflito chega a propor o casamento da sua filha, Maria da Glória, futura Rainha Dona Maria II, com o tio Miguel e como condição o juramento da Carta Constitucional. Em vão. Contando com a fidelidade das unidades militares de Lisboa, do que será exceção o Regimento de Infantaria 4, o regime miguelista constata que em muitos pontos do território, nomeadamente no interior as forças militares de primeira e segunda linha aderem ao seu golpe. Apesar do profundo divisionismo entre as várias fações liberais, as suas tropas, de onde se destaca a figura de Saldanha, respondem com um movimento militar de unidades contrárias ao rei absoluto, mas fracionada entre seguidores da Constituição de 1822 e os que aceitavam a Carta Constitucional de 1826, outorgada por D. Pedro. A 16 de Maio de 1828, eclode um contra golpe liberal iniciado em Aveiro e no Porto e com ramificações noutras cidades e vilas do país. O governo miguelista reagiu de forma extremamente violenta a esta revolta, perseguindo e prendendo muitos dos liberais que não conseguiram

A fundação do Arsenal Real do Porto A Carta Régia de 12 de Julho de 1802, que estabelecia a formação de um designado Arsenal de Artilharia e Depósito de Armas e Munições de Guerra na cidade do Porto, tinha como principal objectivo facilitar o apoio logístico às praças de guerra das províncias do Norte: Trás-os-Montes, Minho e Beira. Nesse contexto foram dadas instruções à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para proceder a uma inspecção ao Trem já existente no Porto, que pela sua localização e pela natureza do edifício, teria capacidade para lá se concentrarem artilharia, armas e munições para abastecimento das praças de guerra das províncias do Norte e das unidades presentes nas províncias militares do Norte de Portugal. Assim, foi ordenado que se concentrassem nas instalações do Arsenal os materiais de outros depósitos e que se adoptasse uma estrutura semelhante ao Real Arsenal do Exército em Lisboa. Neste processo dever-se-ia proceder a um inventário rigoroso dos materiais existentes nas instalações do Porto e nos depósitos dependentes1 Segundo o documento, o Arsenal do Porto deveria ficar dividido em quatro sectores. O primeiro sector compreenderia o armamento e as munições da Infantaria, o segundo sector ficaria com todos os materiais respeitantes à cavalaria, o terceiro sector seria atribuído à artilharia e o quarto seria responsável pelo fardamento. No caso de não ser possível acomodar os materiais no edifício, o Príncipe Regente ordenava ao secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra que o informasse a fim de tomar as necessárias providências.2

Introdução O conceito de uniforme apareceu em finais do século XVII, solidificou-se ao longo dos séculos XVIII, XIX e XX, tornando-se um atributo da transição da Idade Moderna para o período contemporâneo, no que respeita à instituição militar. Durante todo este tempo, o uniforme vai evoluindo através de diversas fases. Por razões funcionais e práticas, adequando a sua forma, cor e materiais utilizados na confeção, ás condicionantes ambientais e climatéricas, mais a necessidade de adaptação ao combate, ás táticas e estratégias militares e à própria evolução do armamento. Pelas circunstâncias políticas, sociais e económicas, tanto ao nível interno do Estado, como ao nível externo, que influem, muitas vezes de forma decisiva, na adoção de figurinos ou de cânones estéticos. Pela evolução das técnicas e indústrias têxteis, assim como o surgimento e aplicação de novas fibras e materiais para confeção de fardamentos. Pelas interações entre a moda civil e o vestuário militar, cuja relação se torna um facto pela adoção de figurinos militares pela sociedade civil, ou vice-versa. 1. O uniforme militar, forma e função Desde um ponto de vista historiográfico, do estudo da uniformidade como o conjunto do vestuário militar, podem-se extrair uma série de parâmetros, os quais são de interesse essencial, para compreender de maneira conceptual o significado do uniforme militar e a sua relação direta com a História e a sociedade. Esses parâmetros podem surgir da seguinte forma (Coelho, 2000, 232):  O nível de legislação, entendendo-se uma maior ou menor corrente de decretos e outros tipos de regulações oficiais, que estabelecessem normas, estruturas, figurinos ou equipamentos, assim como decretos que exigiam o cumprimento de disposições anteriores.  A funcionalidade do uniforme, que se define como a adaptação do mesmo ao serviço e ao campo de batalha. A racionalização do uniforme, e consequente funcionalidade, pode ter a sua origem no abandono dos combates em ordem cerrada, mercê do

Sérgio Veludo Coelho PARTE I Introdução A importância do uniforme e do seu estudo liga-se à própria evolução da arte da guerra e dos sobressaltos da História. À medida que a tecnologia militar se desenvolvia e as tácticas evoluíam, também os uniformes passavam gradualmente da elegância esplendorosa para os actuais sistemas miméticos de camuflagem. O desenho dos uniformes militares, no passado, parecia estar arredado de todos os conceitos de conforto e ergonomia. Só nos inícios do século XIX tais factores começaram a ser levados em conta, mesmo no que se refere à moda civil em geral. A necessidade ditou que os uniformes tivessem cores disruptivas, pouco antes da Primeira Guerra Mundial, quando foram introduzidas mortíferas novidades no campo de batalha. Foi a pólvora sem fumo, o cada vez maior alcance das armas ligeiras e pesadas, o fogo automático, os novos explosivos, que obrigaram as tropas a diluírem-se no terreno. No Somme e em Verdun, em 1916, foram as primeiras e sangrentas lições desta nova forma de fazer a guerra. Centenas de milhares de mortos, franceses, ingleses e alemães, chacinados por algumas dezenas de metros de frente, provaram que a infantaria já não podia carregar impunemente sob o

Sérgio Veludo Coelho PARTE II O uniforme como objecto de estudo O uniforme é de origem recente, tendo em conta a marcha da humanidade, só com excepção do período compreendido entre os séculos I a III D.C., em que os exércitos imperiais de Roma teriam alcançado níveis razoáveis de uniformização. O sentido da palavra uniforme tem 3 séculos na Europa, conforme se começaram a ditar regras de fardamento a partir de decretos e ordenanças (em Portugal, surgem alguns exemplos, como o Regimento da Junta dos Três Estados, publicado em 1721 e a Milicia Pratica, de Bento Gomes Coelho, publicada em 1740, sendo o Conde de Lippe mentor do primeiro plano de uniformes, devidamente estruturado, a surgir em 1764). O uniforme é reflexo de uma época, com as suas condicionantes sociais, políticas e económicas. Através da análise do contexto uniformológico, podem-se extrair aspectos importantes de dados momentos da História, das crises e do quotidiano. O uniforme é também reflexo de um passado, um testemunho material e simultâneo da natureza agressiva do Homem, como também um retracto de costumes sociais, de status ou de progresso tecnológico.

No contexto do Porto da primeira metade do século XIX, a cidade reinventa-se, após os resultados traumáticos de duas invasões durante a Guerra Peninsular, no seu papel fundamental para a implantação do ideário liberal que se configura com a formação do Sinédrio e o consequente movimento de 24 de Agosto de 1820. O liberalismo português, que surge entre convulsões politicas e sociais, consubstancia-se no pensamento e mentalidade do Romantismo que no período pós-Napoleónico havia tomado a Europa, colocando de um lado um sentido épico da Lei e do Direito como governo das nações e do outro regimes autocráticos que haviam sobrevivido aos efeitos da Revolução Francesa e das Guerras Napoleónicas. Este Cerco do Porto, que decorreu entre 1832 e 1833, permitiu a D. Pedro e ao seu pequeno exército, fortificando-se dentro desta cidade, resistir um ano, enfrentando o exército miguelista, dez vezes superior. A resistência tenaz deste bastião, esmorecendo o adversário, permitiu, em condições mais favoráveis, o avanço sobre a capital, fechando esta primeira fase da implantação do liberalismo em Portugal com a Convenção de Évora-Monte, em 1834. Mas esta prancha tem um objectivo específico dentro dos aspectos gerais do Cerco do Porto e das Guerras Liberais: as memórias das quase desaparecidas estruturas que foram as fortificações levantadas tanto do lado liberal como do lado miguelista. Estas estruturas, foram descritas em memórias esquecidas de velhos documentos manuscritos e impressos, relembradas em toponímias de artérias urbanas e mais recentemente intervencionadas em trabalhos arqueológicos como os casos do Forte da Ervilha e da Casa fortificada do Plácido, ambas situadas em Lordelo do Ouro. Os relatos e crónicas sobre o Cerco do Porto, entre 1832 e 1833 constituem uma parte importante na historiografia nacional, defendendo diferentes pontos de vista. Na maioria das obras consultadas, assim como em documentos manuscritos e contemporâneos do Cerco do Porto, ressaltam sempre, justificando a sua importância, plasmadas

Prancha Os Templários non nobis domine non nobis sed nomini tuo da gloriam Abordagem táctica A Ordem Monástico-Militar dos Pobres Cavaleiros do Santo Sepulcro e do Templo de Salomão, ou na sua forma universalmente reconhecida-Cavaleiros Templários-surgiu a partir da necessidade da proteção dos recém-criados Estados Latinos na Terra Santa após a Primeira Cruzada (1095-99). Foram a primeira experiência efetiva de monges-guerreiros, baseados na forma mais comum de combater na Europa Ocidental e nos modelos trasladados para os Estados Latinos de Jerusálem, a cavalaria pesada. Era herdeira da tradição tardo romana dos clibanárii e dos catafractii. Esta por sua vez era uma mistura de modelos orientais bizantinos e sassânidas, a que se juntaram as levas das milícias foederatii góticas e o que restava dos antigos exércitos romanos. Na realidade a constituição da Ordem de Cavalaria Templária representou um choque frente à sociedade feudal pós carolíngia e pós otoniana, em que uma ordem religiosa abandona o hábito de burel, tem a escusa papal para poder derramar sangue e vai envergar o tipíco elmo com nasal, herdeiro do Spangenhelm, a cota de malha longa (lorigão), a espada, a lance couchée e a maça de armas ou o machado de guerra. É um novo corpo militar, de élite e de choque que alinha ao lado das grandes chevauchées feudais, desde a Península Ibérica, passando pelos ducados e condados franceses e chegando aos Estados Alemães. A sua função, como já referido, era a proteção efetiva dos Estados Latinos da Terra Santa, juntamente com os outros contingentes enviados da Europa Ocidental através do apelo à Cruzada e à devolução da Cidade Santa de Jerusálem às mãos da Cristandade, com o benefício de uma lealdade absoluta a Cristo e pouco dados a alianças de conveniência com os inimigos da Fé, mouros e sarracenos, ou com quem a tal se permitia como os Venezianos. Também era regra dos Templários não dar nem esperar misericórdia, pois deles era o Reino dos Céus e a sua ascenção era propiciada por uma morte em guerra santa. Como combatiam estes Templários? Na verdade não diferiam dos métodos usados pelos outros cavaleiros agrupados em densas hostes ou mesnadas. No entanto a Idade Média, entre a Europa e o Médio Oriente, não é um elenco sucessivo de batalhas campais, em grande escala. Sucedem-se os cercos, os golpes de mão ou os assaltos a território inimigo para pilhagem e saque e tal arte de guerra tanto era praticada pelos seguidores de Cristo como de Alá. Apesar da sua vocação de força de cavalaria pesada, à façon Normande, os Templários mostraram-se exímios em levantar

O Exército Português, no seu primeiro plano de uniformes da República, adopta um figurino marcadamente francês, mas que não escapou a críticas, até contundente. Apesar de longo, transcrevemos o escrito por um anónimo na Revista de Infantaria, em Outubro de 1911 e do qual teceremos algumas considerações e reflexões: Sendo um plano de uniformes para um exército, não só de uma republica democrática, mas também para um exercito que poucos dias antes tinha passado a ter a feição puramente miliciana, nós sempre supusemos que esse plano teria uma orientação bem definida e nitidamente clara, que seria a da simplicidade. Nas colunas de esta Revista se advogou mesmo essa ideia, que era evidentemente a que estava naturalmente indicada. Nós porém, queríamos ainda mais qualquer coisa do que a simplicidade; queríamos a verdadeira uniformidade de trajo para todas as armas, para todos os serviços, para todos os militares, enfim. A única diferença que admitíamos era a dos emblemas das especialidades de cada um. E isto é mesmo o que nós e muita gente esperávamos. Nestas condições não pode causar admiração a estranheza que os actuais uniformes nos causaram, porque a sua variedade infinita de cores e a extravagância dessas próprias cores, a diversidade de artigos e impropriedade de muitos eles ressaltam logo à primeira vista, ao primeiro relance. É um plano de uniformes que se pode já considerar envelhecido e que já está a pedir rápido e pronto remédio porque há nele muita fantasia, muita mirabolancia, muito artigo caro e muito artigo impróprio ao fim que se destina.

O 31 de Janeiro de 1891-as operações militares Sérgio Veludo Coelho A República foi implementada a 5 de Outubro de 1910. Mas duas décadas antes, mais especificamente no dia 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, eclodiu o primeiro movimento republicano com o intuito claro de derrubar a Monarquia. Apesar do centralismo que a Regeneração implementou no país depois de 1851, o Porto ainda não havia perdido as suas antigas tradições liberais, fortemente escoradas numa população que tendo perdido protagonismo político relevante desde a janeirinha de 1867, recuperava o seu poder económico, fortemente abalado por duas invasões francesas e dois cercos em guerras civis, quase noventa anos antes. O Porto tornou-se também num importante centro gerador do ideal republicano e foi a cidade que elegeu o primeiro deputado republicano às Câmaras, José Joaquim Rodrigues de Freitas, em 1878. Na génese da rebelião, uma das razões mais conhecidas e divulgadas esteve o descontentamento geral, tanto republicano como em alguns setores monárquicos, pela questão do Mapa cor-de-rosa-Portugal ocupava o território que compreende atualmente a Zâmbia e o Zimbabwe, unindo Angola e Moçambique e a Inglaterra exigiu, em 1890, através do primeiro-ministro inglês, Lorde Salisbury, a saída imediata destes territórios. A Coroa portuguesa acabou por ceder ao Ultimato inglês, gerando uma enorme onda de

"Quando estou menos ilustrado e tenho uma opinião, e depois sigo outra, há nisto contradição: mas esta contradição honra sempre o homem que muda de opinião (Apoiados). Eu com 47 anos de idade, sou obrigado a ter mais experiência e a saber mais do que quando tinha 20 anos: o tempo não deve passar em vão sobre o homem público. Se não puder mudar de opinião, então não serve de nada a discussão."